Mídia : Terra
Mercadante cobra 30% dos royalties do pré-sal para educação
O ministro Aloizio Mercadante participou da reunião ao lado do presidente da Comissão de Educação, senador Roberto Requião. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado /Divulgação
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quarta-feira durante reunião da Comissão de Educação do Senado Federal que o Brasil precisa de um “grande pacto em defesa da educação”, com a garantia de aplicação no setor ao menos 30% dos royalties obtidos com a exploração do petróleo da camada do pré-sal durante ao menos uma década. As informações são da Agência Senado.
“Se aprovarmos o projeto de distribuição dos royalties como está, vamos pulverizar esses recursos. O que vamos ter no futuro, depois que acabar o petróleo? Ou vamos nos acomodar por 20 anos com essas receitas? Temos de pensar o Brasil sem o pré-sal. E o Brasil só se sustentará como País desenvolvido com educação, ciência e tecnologia”, disse o ministro.
Durante a audiência presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), o ministro informou como pretende colocar em prática, ao longo de sua gestão, as metas do Plano Nacional de Educação para o período de 2011 a 2020, ainda sob análise da Câmara dos Deputados.
Inicialmente, ele destacou o compromisso do governo com a construção, até 2014, de seis mil creches e pré-escolas. Segundo ele, com isso será possível que um maior número de estudantes chegue ao ensino fundamental “em melhores condições para a alfabetização”.
Mercadante ainda afirmou que o grande problema do ensino fundamental é a defasagem entre a idade do aluno e a série em que ele se encontra.
Atualmente, 15,2% das crianças com 8 anos ainda não são alfabetizadas, com consequências sobre o aprendizado dos anos seguintes. Para resolver essa questão, ele anunciou a adoção do programa Alfabetização na Idade Certa.
Ensino Integral
Inspirado no exemplo do programa Ciência sem Fronteiras, que concederá 100 mil bolsas nas melhores universidades do mundo, o ministro informou que será criado o programa Escola sem Fronteiras, destinado a permitir que professores que se destacam na educação básica conheçam experiências exitosas de educação dentro e fora do País.
O ministro anunciou também a intenção de ampliar as metas de implantação da educação em tempo integral. Em lugar das 32 mil escolas que estariam no Programa Mais Educação até 2014, informou, serão 60 mil escolas. “A experiência internacional mostra que a educação integral faz uma diferença muito importante quando se olha a qualidade de ensino”.
O ministro defendeu ainda a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que enfrenta problemas nos últimos anos em termos de logística, como vazamentos de notas e de informações dos inscritos.
Em sua opinião, o Ministério da Educação “não tem culpa de o Brasil ser tão grande e tão diverso”. Houve nos últimos anos um “avanço logístico”, disse, mas sempre haverá riscos na realização do exame.
Para ele, o Enem garante a alunos de todo o País as mesmas chances de acesso a benefícios como o financiamento do Prouni.
A respeito do ensino superior, o ministro ressaltou a necessidade de se fortalecer a formação nas áreas de ciências básicas – matemática, física, biologia e química.
Atualmente, 41% do total de matrículas no ensino superior encontram-se em apenas cinco áreas: administração, direito, pedagogia, ciências contábeis e enfermagem.
Para ilustrar a carência de profissionais em áreas técnicas, ele citou o fato de o Brasil contar com apenas seis engenheiros por um mil habitantes, contra 80 na Coreia do Sul.
Mercadante anunciou ainda a oferta de tablets a 600 mil professores, além de cursos de 360 horas de formação digital. Os tablets, como informou, garantirão acesso a um portal do Ministério da Educação, onde estarão disponíveis 15 mil aulas como auxílio aos professores.
“A ideia é levar a internet para a sala de aula. Temos 623 mil professores sem graduação e 350 mil se graduando. Precisamos acelerar esse processo, com o estímulo à formação e às novas tecnologias”, disse Mercadante.
Nosso Comentário:
O Brasil dirigindo 30% dos royalties do Pré-Sal para a educação será fundamental para seu desenvolvimento em educação, ciência e tecnologia.
Embora seja difícil conseguir que o Congresso aprove isso de graça, eis uma luta que deveria unir os brasileiros, contra outros interesses menores. É o que o ministro chama de “grande pacto em defesa da educação”.
O ministro Mercadante mostra que nosso atraso é gigantesco. Quando Harvard foi fundada em 1648, já havia 3 universidades na América Latina. A primeira no Brasil surgiu apenas em 1922. Temos que conseguir empenho máximo para reverter esse tipo de atraso.
O governo compromete-se em construir seis mil creches e pré-escolas pelo país. Trata-se de uma medida de grande impacto. Um professor me disse que um menino em área carente no Rio de Janeiro já chega na escola “imprestável”, carregando todo aquele ranço que adquiriu com os piores exemplos na rua.
Esse tipo de perda tende a acabar com a introdução das creches. Além disso, a qualidade de ensino em tempo integral avançará bem mais com esse antecedente sendo bem trabalhado.
Os professores precisam ser prestigiados com apoio a uma melhor formação e um salário base razoável nos estados.
Oferecer os tablets a eles, com formação digital e milhares de aulas de auxílio soma-se bem a essa forte mudança de quadro no ensino.
A matéria não diz, mas o ministro deverá informatizar o controle dos gastos com merenda a nível nacional, o que é uma medida fantástica de gestão desses recursos, muitos deles hoje desviados ou mal aplicados.
Roberto Silva
ECONOMIA BR
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